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  • Requerimento nº 124/1991

    REQUER ESTUDO DE POSSIBILIDADE DO ICMS QUE ATUALMENTE INSIDE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEJA ISENTO, PARA AS CASAS RESIDENCIAIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 18/06/1991
    Protocolo: 3045/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 118/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINO DA ÁREA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 2.185/91 (REITERA REQUERIMENTO Nº 96/91)

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 04/06/1991
    Protocolo: 3039/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 113/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MONTANTE MENSAL DA ARRECADAÇÃO DO IVV, COMO ESTÁ SENDO APLICADO E EM QUE CONTA ESTÁ DEPOSITADO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/05/1991
    Protocolo: 3034/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 111/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS ELABORADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TOTAL EMPLACAMENTO EM RUAS E PRAÇAS DE ASSIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/05/1991
    Protocolo: 3032/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 108/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS QUE FORAM CONTRATADAS EM REGIME DE COMISSÃO: NOMES, CARGOS, LOCAL, SALÁRIO, PRAZO, CONTRATO E CRITÉRIO DE CONTRATAÇÃO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/05/1991
    Protocolo: 3030/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 106/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DO ENSINO DE 2º GRAU NA EEPG PROFº CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 21/05/1991
    Protocolo: 3028/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 104/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS SOBRE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO E EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 21/05/1991
    Protocolo: 3026/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 102/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 21/05/1991
    Protocolo: 3024/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 101/1991

    REQUER A ENCAMPAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA PELO ESTADO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 21/05/1991
    Protocolo: 3023/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 96/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINO A SER DADO À ÁREA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 2.250/91

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 14/05/1991
    Protocolo: 3018/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário